Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudência do STJ. Pedro, funcionário público, solicitou a Maria a quantia de R$ 10.000 para não lavrar auto de infração decorrente de ato ilícito descoberto durante fiscalização fazendária. Ao perceber que teria que pagar uma multa de mais de R$ 20.000, Maria prontamente concordou com a proposta e realizou o pagamento. Nessa situação, Maria responderá como partícipe do delito de corrupção passiva, uma vez que, quanto ao concurso de agentes, o Código Penal adotou exclusivamente a teoria unitária do crime.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando que uma paciente de setenta e dois anos de idade, 75 kg, sem queixas, com prótese no quadril direito colocada há três anos, compareça à clínica para fazer densitometria óssea do tipo dxa (dexa) da coluna lombar e do fêmur direito, julgue os itens a seguir. Considerando-se que há um limite de peso para o aparelho, a paciente pode fazer o exame.

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Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os poderes da República e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acerca da limitação de empenho e movimentação financeira, julgue os itens subseqüentes.

No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados deve ocorrer de forma proporcional às reduções efetivadas.

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O melhoramento genético de plantas, ramo da biologia aplicado à agricultura, tem permitido avanços no potencial de produtividade, seja pela agregação, seleção de características, seja pela minimização das perdas provocadas por agentes bióticos. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Heterose é um fenômeno largamente explorado na produção comercial de culturas alógamas.

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