De acordo com o Código Penal, a conduta de Exigir, para...

De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” caracteriza o tipo de
  • A. Corrupção Passiva.
  • B. Prevaricação.
  • C. Concussão.
  • D. Corrupção Ativa.
  • E. Tráfico de Influência.
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Questões extras

Questão de Direito Constitucional

Assinale a opção em que não consta(m) pessoa(as) ou órgão(s) legitimado(s) para propor, no Congresso Nacional, emenda à Constituição Federal:

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No que diz respeito à organização do Estado, julgue o item abaixo. O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interessada por meio de plebiscito, medida que configura condição prévia, essencial e prejudicial à fase seguinte. Assim, desfavorável o resultado da consulta prévia feita ao povo, não se passará à fase seguinte do processo.

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Questão de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Considerando a Portaria nº. 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, assinale a alternativa INCORRETA.

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