Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada O...

Questão Q286755

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Direito do Consumidor Bancos de dados e cadastros de consumidores

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Juiz Leigo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada Os Amarelinhos. Tratava-se de um grupo de meia dúzia de músicos que podiam ser contratados por credores que não houvesse recebido os valores que lhe eram devidos pelos consumidores de seus produtos. A banda postava-se à frente da residência do inadimplente e, com seus integrantes vestidos com uniformes amarelos, com a inscrição “cobrador” nas costas, tocava marchinhas populares. Essa prática, à luz do Código de Defesa do Consumidor,

A configura prática enganosa. B seria uma modalidade de cobrança permitida, pois trata-se de mera jocosidade. C implica na possibilidade de o consumidor exigir repetição de indébito, recebendo o dobro do que pagou ao se sentir constrangido. D quando comprovado o dano causado pela exposição do consumidor, implica em perdão da dívida. E expõe o consumidor a constrangimento, não sendo admitida pelo referido Código.

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