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É considerada prática abusiva:...
#Questão 286754
-
Direito do Consumidor
,
Práticas Abusivas (venda casada, vantagens excessivas, imposição de limites pelo fornecedor)
,
VUNESP
,
2014
,
TJRJ/RJ
, Juiz Leigo
É considerada prática abusiva:
A) a estipulação de prazo superior a 120 dias para prestação de serviços.
B) a elevação de preços de serviços e produtos não duráveis.
C) fixação, a critério exclusivo do fornecedor, do termo inicial do cumprimento da obrigação avençada.
D) exigir o cumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas para revenda de produtos.
E) estabelecer correção anual de preço para o fornecimento de produtos.
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