Questão Q285488
2010 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras Biocombustível
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Prova: Concurso Petrobras Biocombustível - Contador Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2010 • Petrobras Biocombustível

Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobr...

Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios constitucionais, o critério básico que tem por objetivo aplicar a justiça tributária é o princípio da

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