Usucapião é um dos modos de adquirir a propriedade móvel ou imóvel pela posse pacífica e ininterrupta da coisa durante certo tempo. De acordo com a CF, os imóveis públicos
não podem ser adquiridos por usucapião.
podem ser adquiridos por usucapião somente após 2 anos de posse pacífica.
podem ser adquiridos por usucapião somente após 10 anos de posse pacífica.
podem ser adquiridos por usucapião somente após 20 anos de posse pacífica.
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