A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal,...

Questão Q283320

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Assembléia Legislativa - PB

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - PB (2ª edição) - Procurador - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Assembléia Legislativa - PB (2ª edição)

A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada

na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.

no tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.

na livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.

apenas na função social da propriedade.

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