Questão Q282391
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA)
Direito Constitucional Meio Ambiente
Prova: Concurso Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA) - Técnico em Defesa Agropecuária Área Engenheiro Florestal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA)

A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seg...

A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

O funcionamento de estabelecimento capaz de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em caráter supletivo, de licenciamento do competente órgão estadual que integre o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...