Julgue os itens a seguir, de acordo com os ditames da Co...

#Questão 282384 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 1

Julgue os itens a seguir, de acordo com os ditames da Constituição Federal (CF).

A CF prevê expressamente que a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal matogrossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização será feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

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