Questão Q282355
2011 Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT) Agência Pernambucana de Águas e Clima - PE (APAC/PE)
Direito Constitucional Meio Ambiente
Prova: Concurso Agência Pernambucana de Águas e Clima - PE (APAC/PE) (2ª edição) - Analista de Biblioteconomia - Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT) do ano 2011 • Agência Pernambucana de Águas e Clima - PE (APAC/PE) (2ª edição)

Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA: 1) supervisiona...

Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA:

1) supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

2) disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

3) fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

4) definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.

Estão corretas:

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