Questão Q281868
2012 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)
Direito Constitucional Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO) - Técnico Área Oficial de Diligências - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2012 • Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer...

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:

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