Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Dir...

A

Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

B

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

C

Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.