Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:
Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
