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Entre os princípios constitucionais do processo, está o d...

#Questão 278903 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

A) nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.

B) o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.

C) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.

D) em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.

E) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.

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