Entre os princípios constitucionais do processo, está o d...

A nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário. B o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais. C o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos. D em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova. E o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.