Tendo o texto acima como referência inicial e considerand...

#Questão 277701 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Guarda Municipal (3 Classe)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história social e econômica do Brasil e da formação do povo brasileiro, julgue os itens seguintes.

A atual Constituição brasileira pune com rigor o crime de discriminação racial.

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