Para a proteção dos Direitos Humanos, o processo judicial...

A

O direito à ampla defesa não deve ser assegurado quando a parte comparece desacompanhada de advogado.

B

A sentença pode incluir na condenação pessoas que não foram parte no processo.

C

Para condenar os criminosos são admitidas todas as provas, mesmo aquelas obtidas por meio ilícitos.

D

Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.