Questão
Q277149
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES (6ª edição) - Agente Comunitário de Segurança - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007
•
Prefeitura de Vitória - ES (6ª edição)
Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal...
Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.
O princípio da tutela jurisdicional exercitado pelo Estado por meio da jurisdição encontra-se positivado tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal de 1988 como garantia de acesso ao Poder Judiciário.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...