Paulo, membro do Ministério Público do Distrito Federal e...

Paulo, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, propôs procedimento investigatório contra Francisco, visando apurar eventual prática de crime contra a ordem tributária.

Considerando essa situação hipotética e as funções essenciais à justiça, julgue os itens subseqüentes.

Eventual crime de abuso de autoridade praticado por Paulo será processado e julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.

Resolva a questão aqui ›


À luz da afirmação acima, julgue os itens subseqüentes.

Quando se relaciona Estado e esfera pública, o que está em foco é a relação entre o papel e o tamanho do Estado na condição de provedor e produtor de bens e serviços para garantir os direitos de cidadania.

Resolva a questão aqui ›


Uma máquina de absorção de queima direta é indicada para aplicações de cogeração, em que o calor residual do processo está disponível e pode ser diretamente fornecido ao equipamento de absorção. Já as máquinas de queima indireta utilizam a queima de algum gás combustível em um queimador acoplado ao gerador do ciclo.

Resolva a questão aqui ›