Questão Q270889
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Direito Constitucional Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (3ª edição) - Delegado de Polícia Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Departamento de Polícia Federal (DPF) (3ª edição)

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os...

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.

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