A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de...

Questão Q268340

2013 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG)

Direito Constitucional Objetivos e Princípios

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG) - Analista Judiciário Área Clínica Médica - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2013 • Tribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG)

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:

A Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição. B Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro. C Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão. D Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço. E Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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