A função social da propriedade é um dos direitos e devere...

A desapropriar estes imóveis rurais para fins de reforma agrária. B suspender por prazo indeterminado o direito de alienação do imóvel e o direito de herança. C expropriar os imóveis, independentemente da indenização ao proprietário, do valor da terra nua. D tipificar como crime as ocupações dos imóveis pelos movimentos sociais que lutam pela posse da terra.