Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classif...

Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.

  • A.

    Constituição material é aquela criada por meio de uma assembléia nacional constituinte e consta de um documento escrito.

  • B.

    O entendimento de que a constituição tem um fundamento de validade na norma hipotética fundamental, que é situada no plano lógico e não no jurídico, conferindo unidade e validade a todo o sistema normativo, decorre do sentido jurídico da constituição.

  • C.

    O dispositivo constitucional que determina a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar crimes cometidos por governador de estado insere-se no chamado elemento formal de aplicabilidade.

  • D.

    A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como semirrígida, já que permite a reforma de alguns dispositivos, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.

  • E.

    Constituição dirigente é aquela em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.

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Questões extras

O Código de Ética Profissional dos psicólogos no artigo 38, item B, determina que

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Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.

O gestor público, mesmo visando maior garantia de concorrência e lisura entre os possíveis interessados, não pode combinar as modalidades de licitação existentes para torná-las mais eficientes e eficazes.

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