Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar...

Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar que:
  • A. os oficiais somente podem perder o posto e a patente como efeito da condenação por crime militar;
  • B. as praças somente podem perder a graduação como efeito da condenação por crime militar;
  • C. as praças somente podem perder a graduação por decisão do tribunal competente;
  • D. os oficiais, condenados a pena privativa de liberdade superior a um ano, devem ter a sua dignidade no oficialato julgada pelo tribunal competente;
  • E. as praças podem perder a graduação por força de decisão administrativa, ainda que o fato também seja considerado crime militar.
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Questões extras

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De acordo com a World Commission on Dams, vazões ecológicas são alocações de fluxo reservadas aos rios para que estes mantenham suas funções ecológicas. Considerando essa assertiva, julgue os itens subseqüentes.

Uma das vantagens do gerenciamento integrado de recursos hídricos em nível de bacias hidrográficas é que estas são as unidades ideais para a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas, solos, áreas terrestres e zonas costeiras, bem como para a coordenação de interesses de montante e de jusante.

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