Questão
Q256996
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011
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Tribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª)
João, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior...
João, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior, desapareceu de seu domicílio. Após um ano da arrecadação, foi declarada a ausência, aberta a sucessão provisória e, cumpridas todas as formalidades legais, o sucessor entrou na posse dos bens e os conservou, recebendo os respectivos frutos e rendimentos. Seis anos após o trânsito em julgado da sentença que concedeu a sucessão provisória, João apareceu e regressou ao seu domicílio, tendo ficado provado que a ausência foi voluntária e injustificada. Nesse caso, João
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