Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar q...

A

Para se exigir o cumprimento da pena convencional, o credor deverá demonstrar o prejuízo sofrido.

B

No inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, a mora se constitui mediante protesto judicial ou extrajudicial.

C

Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.

D

Na sistemática adotada pelo Código Civil, apenas o devedor pode incidir em estado de mora.

E

A cláusula penal, quando convencionada em separado e por meio de manifestação expressa, pode exceder ao valor da obrigação principal.