Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar q...

Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que

  • A.

    Para se exigir o cumprimento da pena convencional, o credor deverá demonstrar o prejuízo sofrido.

  • B.

    No inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, a mora se constitui mediante protesto judicial ou extrajudicial.

  • C.

    Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.

  • D.

    Na sistemática adotada pelo Código Civil, apenas o devedor pode incidir em estado de mora.

  • E.

    A cláusula penal, quando convencionada em separado e por meio de manifestação expressa, pode exceder ao valor da obrigação principal.

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Questões extras

Para fixação de um condicionador de ar de grande porte, é necessário construir um suporte metálico. A fabricação do suporte deve considerar o tipo de estrutura usada, como a opção por uma estrutura de aço soldada. Tendo em vista esse assunto e com base nas técnicas de soldagem, julgue os itens subsequentes. Na soldagem por arco elétrico com eletrodo revestido, a alma do eletrodo não precisa ser da mesma natureza do metal-base.

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