Questão Q252599
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF)
Prova: Concurso Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) - Defensor Público de Segunda Categoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF)

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os it...

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contraídos sob a égide do Código Civil de 1916.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...