As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?
Licença prévia para perfuração
Licença de produção para pesquisa
Licença de instalação
Licença de operação para atividade de exploração e produção marítima
Licença de operação para atividade sísmica
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