A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à...

A

dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.

B

obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.

C

obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.

D

obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.

E

facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.