Sobre a fixação e majoração de vencimentos e subsídio dos...

Sobre a fixação e majoração de vencimentos e subsídio dos agentes públicos, é INCORRETO afirmar que depende de:

  • A.

    lei de iniciativa do Governador do Estado, se os servidores forem do Executivo e do Tribunal de Contas.

  • B.

    lei de iniciativa do Prefeito, se os destinatários forem os servidores da Prefeitura.

  • C.

    lei de iniciativa da Câmara Municipal, nos casos de subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários.

  • D.

    norma de competência privativa do Congresso Nacional, quando se tratar do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos Ministros.

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Questões extras

A legislação de competência do governo federal tem garantido os direitos relacionados à saúde em diversos setores e âmbitos. A respeito dessa legislação, julgue os itens a seguir.

A ética dos procedimentos de manipulação genética é um problema contemporâneo de grande importância. A legislação vigente (art. 13 da Lei n.o 8.974/1995), que estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados, determina que é permitida a manipulação genética de células germinais humanas, desde que se respeitem os princípios de autonomia e beneficência, bem como a aprovação da CTN-Bio.

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Considerando as informações acima e sabendo que M(C) = 12 g/mol e M(H) = 1 g/mol, julgue os itens seguintes.

A molécula indicada como molécula 2 é um peróxido.

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Um jovem de 23 anos de idade chega ao pronto atendimento, com amigos, de uma festa com música eletrônica, na qual ingeriu grande quantidade de “ecstasy” (MDMA), apresentando convulsões tônico-clônicas, temperatura de 39 ºC, hiponatremia Na+ = 131 mEq/L, PA = 210 mmHg x 120 mmHg, FC = 102 bpm e SatO2 = 89% (ar ambiente), com escala de coma de Glasgow = 8 pontos.

A respeito desse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Há necessidade de se monitorar o sódio sérico a cada duas horas.

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