No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é co...

#Questão 231891 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é correto afirmar que

A) função pública é o lugar, dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixada em lei ou diploma a ela equivalente.

B) cargos efetivos são aqueles que se revestem de caráter de permanência, constituindo a maioria absoluta dos cargos integrantes dos diversos quadros funcionais.

C) as funções de confiança deverão ser exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional.

D) provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo ou emprego público.

E) a vacância, que indica que determinado cargo público não está provido, somente ocorrerá nas hipóteses de exoneração ou demissão do servidor público.

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