Todas as afirmativas abaixo relacionadas estão descritas na Portaria CVS-6/99, de 10 de março de 1999, EXCETO:
Subsidiar as ações da Vigilância Sanitária.
Estabelecer os critérios para elaboração dos Manuais de Boas Práticas de Manipulação e Processamento.
Eliminar riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Estabelecer os critérios de higiene e de boas práticas operacionais para alimentos produzidos/fabricados/industrializados/manipulados e prontos para o consumo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
