De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de...

A Criar e ampliar o alcance de instrumentos econômicos, financeiros e fiscais, inclusive o uso do poder de compra do Estado, para os fins da Lei n.° 13798/2009.   B Fomentar projetos de redução de emissões, sequestro ou sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo os do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. C Provocar a participação dos diversos segmentos da sociedade paulista na gestão integrada e compartilhada dos instrumentos da Lei n.°13798/2009. D Promover a competitividade de bens e serviços ambientais paulistas nos mercados interno e externo. E Mobilizar a Defesa Civil do Estado, em resposta a eventuais desastres naturais, como deslizamentos, inundações e proteção de áreas de risco, como encostas e fundos de vale.