Questão Q1115704
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) ENAC

Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda...

Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda de coisa móvel. No curso do pagamento parcelado, instaurou-se uma divergência entre ambos em relação ao índice a ser utilizado como critério de atualização monetária das respectivas parcelas. Com o objetivo de conferir maior celeridade à solução dessa divergência, bem como diminuir os respectivos custos, decidiram se submeter à mediação no plano de uma serventia extrajudicial.

Após analisar o Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, concluíram, corretamente, que: 

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