De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a...

#Questão 1113743 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Gramado, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Gramado - RS, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte).

A sentença está:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis