1 Q1113746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de: 
2 Q1113745
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:
3 Q1113744
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:
I. A bandeira. II. O hino. III. A ave “Papagaio Charão”. IV. A flor “Margarida”.
Está CORRETO o que se afirma:
4 Q1113743
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte).

A sentença está:
5 Q1113742
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A administração dos bens municipais é de competência do _________, exceto os que são utilizados nos serviços do(a)________ .
6 Q1112871
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:
7 Q1112870
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
8 Q1112869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:
9 Q1112868
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado Lei Orgânica do Município de Gramado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
No âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, é uma atribuição municipal a execução dos serviços de:
I. Vigilância epidemiológica. II. Alimentação e nutrição. III. Vigilância sanitária e ambiental.
Está CORRETO o que se afirma: