O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual...

#Questão 1110912 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, VUNESP, 2025, Prefeitura de Itapevi - SP, Cuidador Social

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse documento, optou-se por trabalhar a partir do conceito de violência sexual, entendendo este como um macroconceito que envolve duas expressões:

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