Questão
Q1104291
Certas premissas devem ser observadas pelos agentes...
Certas premissas devem ser observadas pelos agentes fiscais no desempenho da fiscalização.
A fiscalização deve ser voltada prioritariamente para a verificação factual dos aspectos relacionados ao cumprimento da legislação municipal, adentrando-se em aspectos qualitativos da atividade fiscalizada somente quando isto for necessário à caracterização da infração.
O texto refere-se à seguinte premissa:
A fiscalização deve ser voltada prioritariamente para a verificação factual dos aspectos relacionados ao cumprimento da legislação municipal, adentrando-se em aspectos qualitativos da atividade fiscalizada somente quando isto for necessário à caracterização da infração.
O texto refere-se à seguinte premissa:
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...