Em relação aos fundamentos da Política Nacional de...

#Questão 1102057 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Fiscal Ambiental

Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, é INCORRETO afirmar que:

A água é um bem de domínio público.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.

A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

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