O guarda municipal João atua, cotidianamente, em...

#Questão 1100969 - Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES, Guarda Civil Municipal

O guarda municipal João atua, cotidianamente, em vigilância na área de determinada escola municipal, sendo pessoa querida dos professores, pais de alunos e dos próprios alunos. Nesse contexto, recebe informação de que uma das mães está recebendo agressões psicológicas no recinto do lar, por parte do seu esposo. Nos termos da Lei Maria da Penha, tal situação caracteriza:

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