Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima...

#Questão 1083627 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, BDMG, Analista de Desenvolvimento - Engenharias

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item.



A PNMC será executada sob a responsabilidade da União, observando-se os princípios da precaução, da prevenção e do desenvolvimento sustentável.

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