Questão Q1083620
2025 CESPE / CEBRASPE BDMG
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010

No que se refere ao saneamento básico, julgue o item...

No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.


Recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

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