A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho...

#Questão 1083136 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO),

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).


O CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.

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