Questão
Q1083135
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho...
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A subsidiariedade constitui pressuposto de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade, sem o qual a ação deve ser rejeitada de plano.
A subsidiariedade constitui pressuposto de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade, sem o qual a ação deve ser rejeitada de plano.
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