No que se refere à sentença, ao cumprimento da...

#Questão 1077223 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Cumprimento de Sentença, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Direito

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.  


A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial. 

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