Segundo a Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 200

A O dimensionamento da edificação e das instalações deve ser compatível com todas as operações e deve existir separação entre as diferentes atividades, por meios físicos ou por outros meios eficazes, de forma a evitar a contaminação cruzada. B As instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável e estes devem ser mantidos íntegros, conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros e não devem transmitir contaminantes aos alimentos. C A edificação e as instalações devem ser projetadas de forma a possibilitar um fluxo ordenado e sem cruzamentos em todas as etapas da preparação de alimentos. O acesso às instalações deve ser controlado, podendo, no entanto, ser comum a outros usos. D As áreas internas e externas do estabelecimento devem estar livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente, não sendo permitida a presença de animais. E As caixas de gordura e de esgoto devem possuir dimensão compatível ao volume de resíduos, devendo estar localizadas fora da área de preparação e armazenamento de alimentos e apresentar adequado estado de conservação e funcionamento.