Jacira trabalha em um ambulatório especializado no atendim

Questão Q1026835

2022 FGV TRT - 13ª Região (PB)

Legislação Especial Federal Lei nº 12.984 de 2014 - Crime de Discriminação Contra Portadores de HIV

Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Serviço Social • TRT - 13ª Região (PB)

Jacira trabalha em um ambulatório especializado no atendimento a pessoas com HIV/Aids. Na semana passada, ela atendeu a Sra. Laura, que estava muito preocupada com a saúde de seu filho Alex. Jacira verifica o prontuário de Alex, e procura tranquilizar a Sra. Laura, informando-a que a infecção pelo HIV/Aids é hoje controlável. Esta semana, Alex procura a Direção do hospital a fim de denunciar Jacira, pois sua mãe não sabia do seu estado sorológico.
À luz da Lei nº 14289/22, a conduta de Jacira está

A errada, posto que o prontuário é um instrumento só manuseável pelo médico. B correta, porque se trata de parente em linha direta, o que é permitido por lei. C errada, pois o sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV/Aids é obrigatório. D correta, dado que o assistente social faz parte da equipe interdisciplinar. E correta, uma vez que o usuário deve solicitar formalmente sigilo sobre seu diagnóstico.

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