No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Defici

#Questão 1011221 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Pedagogo Social - Edital nº 001

No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,

A) que tem a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.

B) que responsabiliza os órgãos e as entidades do Poder Público na garantia da pessoa com deficiência seus direitos básicos.

C) que a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

D) que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

E) que a avaliação da deficiência, quando necessária, será psicológica, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

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