No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Defici

A que tem a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.  B que responsabiliza os órgãos e as entidades do Poder Público na garantia da pessoa com deficiência seus direitos básicos. C que a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. D que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. E que a avaliação da deficiência, quando necessária, será psicológica, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.