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Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar q
#Questão 1001413
-
Direito Processual Penal
,
,
VUNESP
,
2022
,
PC-RR
, Delegado de Polícia Civil
Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:
A) Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.
B) Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.
C) Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.
D) O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.
E) Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.
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