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Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública. Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite-se o concurso de crimes, afastando-se a aplicação do princípio da consunção.

CESPE - Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição) - Policial Militar - 2009
Questões de Direito Penal / Crimes Contra a Incolumidade Pública

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:

  • A.

    envolvem vários autores e várias vítimas.

  • B.

    colocam em risco a vida, a saúde e o patrimônio de um número indeterminado de pessoas.

  • C.

    são em geral qualificados.

  • D.

    somente existem na forma dolosa.

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