Questões da OAB OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões da OAB OAB

#Questão 835061 - Direito Internacional Privado, Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante

#Questão 835062 - Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

O governo federal autorizou uma mineradora a prospectar a exploração dos recursos existentes nas terras indígenas. Numerosas instituições da sociedade civil contratam você para, na condição de advogado, atuar em defesa da comunidade indígena.

Tendo em vista tal fato, além do que determina a Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835063 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Você foi procurado, como advogado(a), por representantes de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que lhe informaram que o governador do estado, juntamente com o ministro da justiça do país, estavam articulando a expulsão coletiva de um grupo de haitianos, que vive legalmente na sua cidade.

Na iminência de tal situação e sabendo que o Brasil é signatário da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, assinale a opção que indica, em conformidade com essa convenção, o argumento jurídico a ser usado.

#Questão 835064 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos atrasos salariais e por considerarem inadequadas as condições de trabalho. Em razão desse quadro, a Associação de Esposas e Viúvas dos Policiais Militares procura um advogado para saber da constitucionalidade dessa decisão dos policiais militares.


Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835065 - Direito Constitucional, Intervenção Federal e Estadual, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

O Estado Alfa deixou de aplicar, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências.

À luz desse quadro, algumas associações de estudantes procuram um advogado e o questionam se, nessa hipótese, seria possível decretar a intervenção federal no Estado Alfa.


Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis