21 Q839032
Direito Tributário Competência Tributária Tributos Municipais ISSQN
Ano: 2011
Banca: FGV
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade
22 Q839144
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Tributos Federais + 1
Ano: 2010
Banca: FGV
Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto.

A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:
23 Q839142
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Legislação Tributária + 2
Ano: 2010
Banca: FGV
Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese
24 Q839139
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Exclusão do Crédito Tributário + 2
Ano: 2010
Banca: FGV
A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06.

Neste caso, o novo proprietário
25 Q838862
Direito Tributário Tributos Municipais Impostos Estaduais ICMS + 4
Ano: 2010
Banca: CESPE
Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher

26 Q838859
Direito Tributário Tributos Municipais COSIP Tributos Federais
Ano: 2010
Banca: CESPE
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

27 Q838762
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Impostos Estaduais + 4
Ano: 2009
Banca: CESPE
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
28 Q838662
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Obrigação Tributária + 1
Ano: 2009
Banca: CESPE
Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação de imóvel residencial no qual é estipulado que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
29 Q838458
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários + 5
Ano: 2008
Banca: CESPE
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

30 Q838359
Direito Tributário Tributos Municipais Impostos Estaduais ICMS + 3
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 006.jpg Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar